O Ensino Fundamental tem por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

* O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, escrita e do cálculo.
 
* A compreensão do ambiente natural e social do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores que fundamentam  a sociedade.

* O fortalecimento dos  vínculos de família, dos laços de sociedade humana e da tolerância  recíproca em que se assenta a vida social.

*O desenvolvimento da capacidade    de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades, e a formação de atitudes e valores.